Ser refugiado é lidar constantemente com a pressão social
Já imaginou precisar sair do seu próprio país devido a perseguições por causa da cor da sua pele, opção sexual, religiosa, opinião política ou outros motivos nesse sentido? Se formos nos colocar em apenas um desses pontos, olhamos a situação atual do Brasil, onde há uma clara divisão política da sociedade. Imagine se você fosse expulso do país por apoiar a esquerda ou direita? Mudaria sua forma de pensar, aceitaria a exclusão ou viveria mentindo?
É o caso de milhões de pessoas que precisam fugir do seu país de origem e, muitas vezes, se tornam apátridas, ou seja, não têm sua nacionalidade reconhecida em nenhum país. Isso gera vários problemas, como a própria perda de identidade, tornando a pessoa invisível perante a qualquer sociedade, perdendo seus direitos e oferecendo um modelo de vida de extrema precariedade.
Esses são os refugiados que vivem constantemente com a pressão da discriminação em diversos países pelo mundo. Essas pessoas fogem do risco da morte e da perseguição do seu país de origem, porém não conseguem fugir da exclusão social.
Refugiados no mundo
O caso dos refugiados não é atual. Por anos pessoas são forçadas a deixar seus locais de origem por conta de guerras, perseguição, violação dos direitos humanos, violência e risco de tortura. O Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) foi criado em 1950 e, no fim de 2018, teve o seu maior número registrado a respeito de pessoas deslocadas no mundo.
Atualmente estamos com 70,8 milhões de pessoas forçadas a deixar seus locais de origem por todo o globo. Através dos registros atuais, passamos pelo maior período de migração forçada desde 1950. Segundo a agência, 26 milhões são consideradas refugiadas, pois 41 milhões se mantêm em seus respectivos países, porém em regiões distintas e outras 3 milhões ainda não obtiveram resposta sobre sua solicitação de refúgio.
Este número gera uma complicação ainda maior para a causa dos refugiados, pois dificulta a aceitação dessas pessoas em outros países e as leva ao caso citado anteriormente sobre se tornarem apátridas.
Se contarmos apenas o ano passado como parâmetro, geramos uma média de 37 mil novos deslocamentos por dia em 2018. Isso demonstra uma diminuição, pois em 2017 mostrava 45 mil registrados pelo Acnur.
Refugiados no Brasil
Os pedidos de refúgio no Brasil dobraram no tempo de um ano. 2018 registrou 80 mil novas solicitações. Segundo o Comitê Nacional dos Refugiados (Conare), dados de março de 2018 apontavam 5.314 refugiados ativos vivendo no Brasil. O mesmo dado demonstra que o país já reconheceu mais de 10 mil refugiados.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública acredita que o número diminuiu por diversos fatores, sendo os principais o falecimento de algumas dessas pessoas, desistência do refúgio e opção por migração e até mesmo naturalização brasileira.
A crise na Venezuela tem sido um dos principais causadores do aumento das solicitações de refúgio no Brasil. Segundo o Acnur, mais de 75% dos requerimentos no país foram feitos por venezuelanos. Outros 7 mil pedidos vieram de cidadãos do Haiti.
Esse número praticamente dobrou em relação a 2017, onde as solicitações de refúgio ao Brasil bateram 33,8 mil. O aumento colocou o país em sexto colocado no ranking dos que mais recebem solicitação no mundo, sendo também o país com mais casos em análise, perdendo apenas para os EUA.
Atualmente, o Conare informou que o Brasil passou a reconhecer que a Venezuela passa por uma situação de “grave e generalizada ameaça aos direitos humanos”. Essa medida visa agilizar a análise de pedidos de refúgio vindos desse país, assim como da Síria.
Caso da Síria
A Síria está há 4 anos sendo o país com mais refugiados pelo mundo, sendo 6,7 milhões dentro do mesmo número dito neste artigo. Em apenas um ano, aumento dos refugiados foi de 400 mil.
Isso acontece devido a guerra civil que devasta o país desde 2011 forçando a saída de milhões de pessoas. O Acnur levantou o dado de que 80% desses refugiados vivem em locais vizinhos ao de origem.
Um dado interessante é que a Alemanha, dentro da União Européia, é o quinto país a receber mais refugiados no mundo inteiro. Em primeiro colocado está a Turquia, vizinha da síria, recebendo cerca de 3,7 milhões de pessoas. Muito a frente do primeiro colocado, Paquistão, que recebe hoje 1,4 milhões.
A solicitação de refúgio
O processo de solicitação de refúgio não é tão complicado, porém exige um certo tempo para a avaliação e aceitação da documentação. Ela é feita em conjunto com a Polícia Federal, em solo brasileiro e presencial. O solicitante preenche um formulário e realiza o registro biométrico.
Após este período, o solicitante é chamado para uma entrevista com um prazo máximo de um ano. A partir disso, o Conare faz a avaliação dos dados do solicitante e , uma vez reconhecido, recebe o seu Registro Nacional Estrangeiro (RNE), que possibilita a cidadania no país.
A grande questão fica por conta da convivência e reconhecimento do país. Primeiramente, a partir do momento que o refugiado seleciona seu local de origem, pois essa escolha é feita com base em suas possibilidades no momento. O Conare acredita que o Brasil é um dos países mais escolhidos por conta do preço da passagem.
O Acnur estabelece três soluções para este tipo de caso:
- Repatriação voluntária: o refugiado voluntariamente opta por voltar ao seu país de origem.
- Integração local: o refugiado se adapta à sociedade do novo país, muitas vezes recebendo a nacionalidade.
- Reassentamento em um terceiro país: o refugiado permanece em um país, porém com outro destino idealizado.
Dificuldades dos refugiados
A partir do momento que o refugiado decide fugir do seu país ou é expulso, ele inicia um caminho que percorre por uma série de dificuldades, mas que podem ser vencidas com a ajuda da sociedade e de instituições criadas para cobrir esta causa.
Viagem
Um dos desafios que um refugiado já no início de sua jornada é com a locomoção. Muitos deles não sabem ao certo como farão para sair do seu local de origem e acabam encontrando maneiras clandestinas e perigosas para viajar. Iniciando pelo visto, que na maioria das vezes precisa ter seus custos arcados pela própria pessoa.
Há histórias de refugiados africanos que pegam barcos com destino a países como os Estados Unidos e pagam por isso, porém acabam descendo no porto de Santos desenganados pelo barqueiro, por ser uma viagem mais curta.
Documentação
Este é um documento entregue para a pessoa no ato da solicitação de refúgio. Ela deve servir como o documento oficial do refugiado, para que ele possa exercer seus direitos dentro do país.
Porém, muitas instituições não aceitam o documento, e isso dificulta a abertura de contas bancárias, compra de serviços de telefonia fixa e móvel e até mesmo situações básicas, como saúde.
Integração
A integração é um ponto bastante complexo que, segundo o Acnur, acaba tornando muitos refugiados naturalizados no atual país onde residem. É um processo gradual que passa por diversas dificuldades, como a própria aceitação do indivíduo pelos cidadãos naturais.
Sua interação com a comunidade já inicia com turbulência por conta da sua língua de origem que dificulta a comunicação para necessidades básicas, como a alimentação, compra de moradia ou mesmo o estudo, tendo aqui um dado que gera uma preocupação ainda maior: 20% dos refugiados no Brasil têm de 0 a 17 anos. Ou seja, a dificuldade da língua prejudica os próprios direitos da criança e adolescente. (dados da Conare)
O preconceito também é um dos principais problemas pelos quais os refugiados passam. De modo geral, as pessoas sentem e reconhecem a discriminação pela qual passam ao conquistar um emprego, realizar uma compra com cartão ou mesmo dinheiro. Esta questão se torna um assunto ainda mais amplo que renderia um novo artigo apenas para isso, pois é diversificada de acordo com a origem do refugiado, mas, o principal problema, é o medo que essas pessoas têm gerando a própria falta de denúncias de violência e abuso.
Necessidades básicas
A educação é um grave problema. Muitos refugiados não conseguem entrar em universidades devido a complicações para realizar a validação do diploma, não constatando a escolaridade de muitos deles. Além disso, grande parte dos refugiados acabam trabalhando em postos de menor salário mesmo com escolaridade alta.
Cultura também é um assunto de impacto para essas pessoas, visto que é um grande choque na chegada a outro país com um modelo de vida diferente. É muito importante que a cultura originária dos refugiados seja levada em consideração e valorizada.
Mudando esta realidade
Instituições como o Instituto Adus trabalham diariamente para mudar a realidade dos refugiados no Brasil e entregar a eles uma vida digna e oportunidades. O Adus conta hoje com 120 voluntários que empoderam estas pessoas para que possam ter mais força para lutarem pelos seus direitos.
Adus acredita que os refugiados são pessoas em situação de vulnerabilidade, pois foram expulsos ou fugiram do seu local de origem por conta de discriminação, perseguição ou mesmo risco de vida. Elas têm medo e nenhuma voz, visto que estão escondidos em outro país que não contém sua cultura e, muitas vezes, não falam a mesma língua.
Por isso, o instituto oferece aulas de língua portuguesa, encaminham estas pessoas para o trabalho e fornecem toda a orientação jurídica de que necessitam, unindo trabalho voluntário com prestação de serviços de qualidade.
Os refugiados ajudados pelo instituto podem ainda dar aulas da sua língua de origem, como inglês, francês e espanhol, buscado por diversas pessoas. Isso empodera ainda essas pessoas, promovendo representatividade e qualidade profissional válida dentro do solo brasileiro.
Só em abril, o Instituto Adus atendeu 144 refugiados de 31 nacionalidades diferentes com a ajuda de 41 voluntários para a realização de diversos projetos incríveis, como a orientação jurídica, aulas de português, inserção no mercado de trabalho, esclarecimento de direitos e encaminhamento para instituições adequadas para a defesa deles.
Ajude o Instituto de Refugiados Adus a mudar esta realidade e faça parte de uma comunidade que acredita nos direitos humanos e no futuro de milhões de adultos e crianças que precisaram deixar seus locais de origem para sobreviver.
