No complexo panorama econômico e social de hoje, o Terceiro Setor tem se tornado cada vez mais relevante. Mas o que exatamente isso significa? E como as entidades que fazem parte desse setor desempenham um papel crucial na sociedade? Neste artigo, iremos explorar profundamente o Terceiro Setor, desvendando sua definição, sua missão e como essas organizações operam para causar impacto positivo em comunidades e causas em todo o mundo.
O Terceiro Setor representa uma esfera única da sociedade que não se encaixa nem no setor público (governo) nem no setor privado (empresas com fins lucrativos).
Em vez disso, ele compreende organizações sem fins lucrativos, instituições de caridade, fundações, associações e outras entidades que têm um propósito social, muitas vezes ligado a causas humanitárias, ambientais, culturais, educacionais e de saúde.
Sobretudo, são organizações que existem com o objetivo de fazer o bem, de forma sustentável, sem visar ao lucro. Mas, como essas organizações funcionam e como impactam positivamente nossas vidas e comunidades?
Nos próximos parágrafos, mergulharemos na essência do Terceiro Setor, explorando sua estrutura, atividades, fontes de financiamento e, o mais importante, como essas entidades desempenham um papel fundamental na resolução de desafios sociais e no progresso das nações.
O que é o Terceiro Setor?
O Terceiro Setor é uma esfera da sociedade composta por organizações sem fins lucrativos que têm como principal objetivo promover o bem-estar social, cultural, ambiental e comunitário. Essas organizações não visam a obtenção de lucro como as empresas do setor privado, nem estão diretamente ligadas às funções governamentais e burocráticas do Estado.
Para entender melhor essa divisão, é importante destacar que além do terceiro setor existem mais dois setores na sociedade:
- Primeiro Setor (Setor Público/Estado): Este setor compreende o governo e todas as instituições governamentais. Ele é responsável pela gestão pública, pela implementação de políticas, pela regulação e pela oferta de serviços públicos essenciais, como educação, saúde, segurança, infraestrutura, entre outros.
- Segundo Setor (Setor Privado/Mercado): O segundo setor é composto por empresas e organizações com fins lucrativos que operam no mercado. Seu principal objetivo é gerar lucro por meio da produção e venda de bens e serviços.
Essa divisão acontece porque, no contexto social, é notável que diferentes áreas não podem ser plenamente atendidas por um único setor. Cada um desses setores traz consigo suas particularidades, benefícios e desafios únicos.
O que são as empresas do Terceiro Setor?
Empresas do Terceiro Setor, frequentemente denominadas organizações não governamentais (ONGs) ou entidades sem fins lucrativos, são instituições que se destacam por sua missão de servir à sociedade e ao bem comum, em oposição ao objetivo de geração de lucro típico das empresas tradicionais.
Uma característica fundamental das empresas do Terceiro Setor é sua ausência de distribuição de lucros aos acionistas ou proprietários, caso existam. Em vez disso, qualquer excedente financeiro é reinvestido na própria organização para expandir seus programas e projetos sociais, proporcionando assim um ciclo contínuo de benefícios à sociedade.
Além disso, as empresas desse setor geralmente operam com uma estrutura de governança que inclui um conselho de administração, garantindo transparência e prestação de contas em suas operações.
Em sua essência, as empresas do Terceiro Setor são movidas por valores e princípios que visam ao bem-estar coletivo. Elas desempenham um papel crucial na promoção de justiça social, igualdade de oportunidades e na busca por soluções inovadoras para desafios complexos. Muitas vezes, colaboram com órgãos governamentais, empresas privadas e outras ONGs para ampliar o alcance de seus projetos e criar impacto em larga escala.
Como surgiu o Terceiro Setor?
A solidariedade humana transcende as eras, moldando práticas de auxílio mútuo desde os primórdios da civilização. A base dessa colaboração em prol do bem comum tem raízes na história, configurando o que hoje denominamos como Terceiro Setor.
No século XVII, o Harvard College nos Estados Unidos emergiu como a primeira organização formal sem fins lucrativos, criada com o apoio da comunidade local. Esse feito estabeleceu um marco na busca por soluções além dos âmbitos governamentais e mercadológicos.
No contexto brasileiro, a solidariedade remonta à fundação da Santa Casa de Misericórdia em 1543, respaldada pela Igreja Católica. Essa instituição ecoa até hoje como testemunho do papel vital da sociedade civil no cuidado dos necessitados.
A própria denominação “Terceiro Setor”, cunhada por pesquisadores norte-americanos nos anos 70 e adotada por europeus nos anos 80, encontra terreno propício no Brasil. A influência do Terceiro Setor floresceu nas décadas de 80 e 90, marcadas por transformações políticas e a proliferação de organizações que defendiam direitos, apoiavam comunidades carentes e promoviam o desenvolvimento social, sendo reconhecidas até na formulação de políticas públicas.
Quem faz parte do Terceiro Setor?
No vibrante cenário do Terceiro Setor, uma diversidade de organizações trabalha incansavelmente para criar impacto social positivo e moldar um futuro mais justo e igualitário. Cada uma dessas entidades possui uma missão única, mas compartilham o objetivo comum de promover o bem-estar e a transformação em nossas comunidades.
Vamos explorar os diferentes tipos de organizações que formam esse mosaico inspirador!
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Essas associações multifacetadas abraçam diversas causas, abordando problemas sociais em âmbito estadual e federal. Desde deficiências até empreendedorismo e esportes, as OSCIPs operam com o propósito de criar mudanças tangíveis. Para obter o título de OSCIP do Ministério da Justiça, é necessário manter as finanças regulares e em conformidade com as leis vigentes.
Entidades Beneficentes
Essas entidades desempenham um papel direto na filantropia, incluindo abrigos para crianças e idosos, entre outras iniciativas. A entidade não pode gerar lucro por ser sem fins lucrativos, mas algumas proporcionam contribuições sem custo para diversos setores da sociedade, pois suas atividades geram receita suficiente para sustentar suas ações.
Institutos
A educação é um instrumento vital para um futuro brilhante. Com foco na pesquisa científica e no aprimoramento tecnológico da população, os institutos desempenham um papel crucial na qualificação e no desenvolvimento da sociedade.
Fundações
As fundações são responsáveis por buscar recursos para financiar projetos sociais, culturais e científicos. Eles garantem a sustentabilidade de projetos a longo prazo, permitindo que atividades sociais continuem sem interrupção.
Organizações Não-Governamentais (ONGs)
ONGs, ou Organizações Não Governamentais, são entidades da sociedade civil que atuam independentemente do governo ou do setor privado.
As ONGs desempenham um papel fundamental em diversas áreas, incluindo ajuda humanitária, direitos humanos, meio ambiente, educação, saúde, desenvolvimento comunitário, entre outras. Elas trabalham para identificar problemas sociais, elaborar e implementar projetos e programas para abordar essas questões e promover mudanças positivas na sociedade.
Características comuns das ONGs incluem:
- Sem Fins Lucrativos: O principal objetivo das ONGs não é gerar lucro, mas sim promover o bem-estar social ou ambiental.
- Independência: Elas atuam de forma independente do governo e das empresas privadas, o que lhes permite desempenhar um papel crítico na promoção de mudanças sociais.
- Compromisso com Causas: Cada ONG tem uma missão específica e se dedica a causas específicas, como direitos humanos, proteção ambiental, combate à pobreza, educação, saúde, entre outras.
- Atuação em Diversos Níveis: ONGs podem operar localmente, nacionalmente ou internacionalmente, dependendo da natureza de sua missão e dos problemas que buscam resolver.
- Financiamento: Elas geralmente dependem de doações, financiamentos, parcerias e fundos públicos ou privados para sustentar suas operações e projetos.
- Advocacia e Conscientização: Além de implementar projetos práticos, muitas ONGs também desempenham um papel importante na sensibilização pública sobre questões sociais e na defesa de políticas e legislações que promovam seus objetivos.
Qual a importância do Terceiro Setor para a sociedade?
A atuação do Terceiro Setor desempenha um papel essencial na condução e aprimoramento das políticas públicas, gerando um impacto notável na sociedade. Ao chamar a atenção para áreas que necessitam de intervenção estatal e ao fornecer serviços que abordam demandas sensíveis da população, o Terceiro Setor complementa e incentiva a execução das políticas públicas, criando uma sinergia benéfica para todos os envolvidos.
Além disso, a flexibilidade das OSCs em escolher metodologias de trabalho adequadas às necessidades locais também promove a inovação. Isso pode resultar na identificação de soluções originais para problemas sociais persistentes, ampliando as opções disponíveis para a população e, assim, melhorando a qualidade de vida.
No âmbito econômico, o Terceiro Setor não apenas gera empregos, mas também contribui para o Produto Interno Bruto (PIB) do país, De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o terceiro setor foi responsável por 4,27% do PIB brasileiro em 2022. À medida que suas atividades impactam a sociedade, fornecem bens e serviços valiosos e estimulam o desenvolvimento, o Terceiro Setor se posiciona como um setor produtivo e vital para a economia.
Leia também: O impacto do Terceiro Setor na sociedade
Panorama do Terceiro Setor no Brasil
O cenário do Terceiro Setor no Brasil é notavelmente complexo e promissor, com desafios e oportunidades que moldam o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) como pilares fundamentais de ação social e mudança.
Nesse contexto, emerge uma intrincada rede de conexões entre captação de recursos, legislação, inovação nas estratégias de doação e a confiança da população, delineando o caminho para a efetiva transformação da sociedade.
Um aspecto crítico desse panorama é a incessante busca por sustentabilidade institucional por parte das inúmeras OSCs distribuídas pelo país.
Diante da carência de recursos, essas organizações enfrentam desafios significativos e, consequentemente, exploram uma diversidade de fontes de financiamento, que abrangem desde doações de indivíduos e empresas até parcerias com fundações e o governo.
A legislação e regulamentação assumem um papel fundamental para o Terceiro Setor. A Lei nº 13.019/2014, mais conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), desempenha um papel crucial ao estabelecer diretrizes para parcerias entre as entidades sem fins lucrativos e o setor público.
A partir desse marco legal, não somente se delineiam as bases para a colaboração, mas também se delineia o cenário de Financiamento e Captação de Recursos, em que a transparência e segurança das regras estabelecidas podem atrair doadores e parceiros interessados em projetos sociais, enquanto as organizações acessam recursos públicos de maneira mais estruturada.
Quando observado em perspectiva internacional, o Brasil exibe um potencial notável para o crescimento das doações individuais. Um fenômeno particularmente notável é a correlação entre a crescente adoção do PIX e a transformação na regularidade das doações. De acordo com a Pesquisa Doação Brasil 2022, o PIX conquistou a preferência de 39% dos doadores brasileiros.
No entanto, a pesquisa também revela que a consistência nas doações tem diminuído.
Esse fenômeno desafia a recorrência das contribuições, e diversas razões podem justificar essa queda. Entre elas, estão a escassez de informações contínuas sobre as necessidades e impacto das organizações, a ausência de um apelo claro e personalizado para contribuições regulares, além da falta de acompanhamento e envolvimento após a primeira doação.
Para superar esse obstáculo, especialistas em captação de recursos e tecnologia precisam inovar, criando maneiras engenhosas de estimular doações contínuas.
No entanto, vale ressaltar que a pesquisa também aponta uma diminuição na regularidade das doações:
“Se em 2015, 64% dos respondentes realizavam doações pelo menos uma vez por mês, esse número caiu consideravelmente, agora chegando a 44%”.
Pesquisa Doação Brasil 2022
Diversos fatores podem explicar essa queda, como a falta de confiança, que desempenha um papel crucial no sucesso dos pedidos de doação. No gráfico 32 da pesquisa, observa-se que a presença ou ausência de dinheiro volta a ser o maior incentivo/inibidor das doações. No entanto, as três condições subsequentes estão todas relacionadas à construção de um vínculo confiável com a organização beneficiária.
Tais preocupações ressaltam a importância da transparência e proximidade das organizações com o público.
A transparência é garantida por meio de boas práticas contábeis, auditorias e demonstrações de resultados. Por sua vez, a proximidade é construída por meio de comunicação constante e personalizada, convites adequados para doações contínuas, feedback e reconhecimento aos doadores, bem como ofertas de benefícios exclusivos.
Hoje, observamos uma mudança nas percepções da população sobre a responsabilidade de resolver problemas socioambientais. O papel das empresas, ONGs e da própria população tem sido cada vez mais reconhecido, embora o Governo mantenha uma posição central. As atitudes em relação à doação também evidenciam um reconhecimento da importância dessa prática, embora persistam algumas reticências.
Em meio a esses desafios, é esperado que a combinação de esforços para promover a transparência, proximidade e valorização das OSCs possa contribuir para aumentar a confiança no setor. Essa confiança, por sua vez, poderá impulsionar o crescimento das doações institucionais no Brasil, consolidando o país como um ambiente propício para uma cultura vibrante e participativa de doação.
Contexto mundial das Organizações da Sociedade Civil
Segundo o relatório The State of Modern Philanthropy 2023, hoje, 88% do tempo das pessoas é gasto em dispositivos móveis e aplicativos, em vez da web tradicional. Além disso, intermediários como agregadores de conteúdo influenciam fortemente o tráfego online. Essa fragmentação digital e curadoria diversificada torna a tarefa de atrair e manter a atenção dos apoiadores cada vez mais desafiadora.
Diante desse cenário, as organizações sem fins lucrativos devem adotar a tecnologia como aliada para envolver os apoiadores de maneira autêntica e memorável. Proporcionar a experiência certa, para os doadores certos, no momento certo tornou-se essencial para criar vínculos duradouros e significativos.
A compreensão da interseção entre engajamento e captação de recursos é crucial, assim como fornecer diversas vias de interação ao longo do tempo.
Construir comunidades ativas e envolventes é a base para o sucesso da captação de recursos.
As mídias sociais desempenham um papel vital nesse processo, com o Facebook, Instagram e até mesmo o LinkedIn desempenhando papéis significativos na condução do tráfego. Novas plataformas, como o TikTok, também são fundamentais para alcançar a Geração Z e moldar o futuro das conexões online.
Assim como no panorama brasileiro, o contexto global das Organizações da Sociedade Civil está evoluindo em resposta às mudanças tecnológicas e sociais. Ao abraçar a inovação e alinhar estratégias com as expectativas mutantes do público, as OSCs estão posicionadas para construir comunidades engajadas, reter doadores fiéis e, assim, impactar positivamente as causas que defendem.
A jornada continua, repleta de possibilidades e desafios, mas também de um potencial inegável para criar mudanças duradouras no mundo.
3 livros para compreender o Terceiro Setor
Compreender a sociedade civil é fundamental para uma visão completa da sociedade civil e das dinâmicas que moldam nossas comunidades. Afinal, este estudo nos permite explorar a diversidade de iniciativas e causas que essas organizações abrangem, desde educação e saúde até meio ambiente e direitos humanos.
Cada organização reflete os valores e objetivos da sociedade, fornecendo insights sobre as preocupações e aspirações que permeiam diferentes contextos culturais e geográficos.
Aqui estão cinco livros essenciais que podem auxiliar no aprofundamento desse conhecimento:
Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social, José Eduardo Sabo Paes (2021)
O autor oferece uma análise profunda e clara no Direito brasileiro, abordando também o Direito comparado. A obra abrange pessoas jurídicas de Direito privado, examinando sua criação, funcionamento e encerramento.
Além disso, explora a influência da religião, a participação voluntária e questões como orçamento, regime tributário, captação de recursos e supervisão pelo Ministério Público, tornando-se um recurso essencial para profissionais e líderes do Terceiro Setor.
Perfil das Organizações Da Sociedade civil no Brasil, Ipea (2018)
O livro apresenta os resultados da pesquisa, destacando dimensões importantes do perfil das OSCs no Brasil. Aborda a distribuição geográfica, densidade, atuação, naturezas jurídicas e tamanho das organizações. Além disso, fornece dados sobre trabalhadores, escolaridade e remuneração, além de analisar a alocação de recursos públicos federais e a evolução das OSCs. Também propõe uma agenda de pesquisa sobre o tema.
Terceiro setor: História e gestão de organizações, Antonio Carlos Carneiro de Albuquerque (2006)
Este livro oferece uma análise histórica e conceitual do Terceiro Setor no Brasil e na América Latina. Abordando a história dos movimentos sociais, desafios das ONGs, pesquisas recentes, gestão de recursos humanos, marketing social, aspectos legais, captação de recursos e muito mais. Ideal para quem deseja explorar a fundo esse tema.
Conclusão
O Terceiro Setor é uma força dinâmica que molda positivamente nossas comunidades e sociedade como um todo. À medida que enfrentamos desafios globais cada vez mais complexos, essas organizações desempenham um papel crucial na busca por soluções e na construção de um mundo mais justo e igualitário. Portanto, compreender e apoiar o Terceiro Setor é fundamental para o progresso de nossa sociedade.
